OECD Multilingual Summaries

Education at a Glance 2012

Summary in Portuguese

"Education at a Glance" (A Educação em Revista) edição 2012

Sumário em Português

Fazer um balanço da recessão global – e encarar o futuro

Já há algum tempo, os setores globais da educação e da economia têm sofrido rápidas transformações, causadas em grande parte por duas mudanças principais. A primeira é a contínua ascensão da economia do conhecimento, que tem criado novos incentivos vigorosos para que as pessoas construam as suas capacidades por meio da educação – e para que os países as ajudem a alcançarem este objetivo. O segundo fenómeno – que está intimamente ligado ao primeiro – é o enorme crescimento da educação superior no mundo inteiro, que tem aumentado as oportunidades para milhões de pessoas e tem fortemente ampliado as reservas globais de talentos constituídas por indivíduos altamente instruídos.

Education at a Glance 2012 examina esses contextos à luz de uma outra mudança importante: a recessão global em 2009 e 2010. A nossa análise revela que nenhum grupo ou país – independentemente do seu grau de instrução – está totalmente ao abrigo dos efeitos de uma retração económica mundial. Ao mesmo tempo, mostra também as notáveis vantagens que proporciona, no mercado económico e de trabalho, o fato de deter um alto nível de instrução – mesmo num contexto de péssimas condições financeiras.

Benefícios económicos da instrução

Ao nível mais básico, é indiscutível que o fato de possuir um nível mais elevado de instrução tem ajudado as pessoas a evitarem o desemprego e a se manterem empregadas durante a recessão. Por exemplo, entre 2008, que marcou o início da retração económica, e 2010, os índices globais de desemprego aumentaram em média, nos países da OCDE, a partir de 8,8%, que já era um índice bastante elevado, para 12,5% para as pessoas sem instrução de nível secundário e de 4,9% a 7,6% para as pessoas que dispõem de instrução de nível secundário. Por outro lado, os índices de desemprego para as pessoas com instrução de nível superior permaneceram bastante mais baixos, passando de 3,3% a 4,7% durante esse mesmo período. Para o conjunto dos países da OCDE, o índice de desemprego em 2010 foi cerca de um terço mais baixo para os homens detentores de instrução de nível superior, relativamente àqueles que têm instrução de nível secundário, sendo este índice, para as mulheres que possuem instrução superior, dois quintos mais baixo (Indicador A7).

Além disso, as diferenças em termos de remunerações entre as pessoas com instrução superior e as que só possuem níveis mais baixos de instrução não apenas continuaram a ser consideráveis durante a recessão global, mas até mesmo aumentaram. Em 2008, um homem com instrução superior podia esperar ganhar, em média, nos países da OCDE, 58% a mais do que um que possuísse apenas instrução secundária. Em 2010, esta percentagem aumentou para 67%. Da mesma forma, em 2008, as mulheres com instrução superior ganhavam 54% a mais do que as que só dispunham de instrução secundária. Em 2010, esta percentagem passou a ser de 59% (Indicador A8).

Esses números sugerem que apesar de a retração ter indubitavelmente tido um tremendo impacto – sobretudo nas pessoas com níveis de instrução mais baixos –, o efeito das transformações mais amplas no contexto global da educação e da economia é ainda mais significativo. No decurso da década passada, a percentagem de adultos que obtiveram, nos países da OCDE, instrução superior passou de 22% em 2000 a 31% em 2010 (Indicador A1). A despeito deste aumento do número de pessoas bem instruídas – bem como das incertezas do mercado a partir de 2008 –, a maior parte das pessoas com instrução superior continua a usufruir benefícios económicos. Isto mostra que, no plano geral, a procura por mão de obra altamente qualificada com vista a atender às necessidades da economia do conhecimento nos países da OCDE tem continuado a crescer, mesmo num contexto de recessão global.

Enquanto as sociedades continuarem a exigir competências mais aprofundadas, é provável que as vantagens de possuir instrução superior continuem a vigorar, não apenas a curto prazo, mas também a longo prazo. Por exemplo, Education at a Glance 2012 estima que o ganho económico pessoal a longo prazo proporcionado pela obtenção de um diploma de nível superior, em vez de um diploma de nível secundário, como parte do processo de instrução inicial, após desconto dos custos conexos, é, em média, em 28 países da OCDE, um pouco acima de USD 160 000 para um homem e, para uma mulher, quase USD 110 000 (Indicador A9).

Os contribuintes também realizam um saudável retorno dos fundos públicos utilizados para ajudar as pessoas a efetuarem os seus estudos superiores. Em média, os países da OCDE recebem um lucro líquido de cerca de USD 100 000 em aumento de pagamentos de impostos e outras economias para cada homem que auxiliam a obter uma instrução superior – quase três vezes o montante do investimento público. Para as mulheres, o retorno líquido sobre o investimento público é de cerca de duas vezes o montante do investimento público (Indicador A9). Naturalmente, os benefícios públicos e privados da instrução ultrapassam o plano puramente económico. Education at a Glance 2012 conclui que os níveis superiores de instrução estão associados a uma maior esperança de vida, a mais altos índices de participação nas votações, bem como a atitudes mais positivas relativamente à igualdade de direitos para as minorias étnicas (Indicador A11).

Na verdade, o fato de que o investimento na educação acarreta fortes benefícios tanto para os indivíduos quanto para as comunidades ajuda a explicar uma das mais importantes conclusões de Education at a Glance 2012: numa escala considerável, os investimentos públicos e privados em educação aumentaram em muitos países da OCDE durante o ano de recessão de 2009. Entre 2008 e 2009, as despesas efetuadas por governos, empresas, bem como estudantes e suas famílias para o conjunto de todos os níveis de instrução aumentaram em 24 dos 31 países da OCDE em que estes dados estão disponíveis. Isto ocorreu até mesmo em contextos em que as riquezas nacionais, avaliadas em função do PIB, diminuíram em 26 desses países (Indicador B2). Da mesma forma, as despesas com cada aluno, pelos estabelecimentos de ensino primário, secundário e pós‑secundário, aumentaram em 15 pontos percentuais em média nos países da OCDE, entre 2005 e 2009. Durante este período, as despesas com cada aluno por estabelecimento de ensino superior aumentaram numa média de 9 pontos percentuais (Indicador B1).

A remuneração de professores é normalmente a parcela mais importante das despesas com educação e, por conseguinte, das despesas com cada aluno. Entre os países que apresentam dados disponíveis, o custo salarial dos professores por aluno aumentou, em média, em um terço no nível primário e em um quarto no nível secundário, entre 2000 e 2010. O aumento nos custos salariais dos professores por aluno entre 2000 e 2010 foi principalmente influenciado pelas mudanças em dois fatores: os salários dos professores e o número estimado de alunos por classe. De 2000 a 2010, entre os países com dados disponíveis relativos a esses dois anos, os salários dos professores aumentaram, em média, em cerca de 16% no nível primário e em 14% no nível secundário, ao passo que o número estimado de alunos por classe baixou, em média, em 14% no nível primário e em 7% no nível secundário (Indicador B7).

Education at a Glance 2012 também revela a prova de que o corpo docente está a envelhecer. Entre 1998 e 2010, a proporção de professores do secundário com 50 anos ou mais passou de 28,8% a 34,2% em média, entre os países com dados comparáveis (Indicador D5). Em países que deverão perder um número significativo de professores que se aposentam, sendo que a população em idade escolar permanece a mesma ou aumenta, os governos terão de reforçar o apelo ao acesso ao magistério, expandir os programas de formação de professores e, em caso de necessidade, oferecer vias alternativas à certificação para profissionais que se encontram em fase média de carreira e que desejam mudar o seu rumo profissional.

Mudanças nos intervenientes no setor da educação

Especialmente em tempos de restrições orçamentais, os países devem fazer opções bem pensadas sobre a maneira como deverão atribuir recursos limitados. Education at a Glance 2012 chama a atenção para diversas áreas em que os países realizaram progressos dignos de nota e identifica outros que provavelmente exigirão contínua atenção no futuro. Por exemplo – como especificado no nosso indicador pioneiro sobre a educação e os cuidados na primeira infância (Indicador C2) –, os países têm dado passos notáveis na expansão da escolaridade para os seus alunos mais jovens, tendo‑se esta questão tornado mais importante, no decurso dos últimos anos, nas agendas dos países relativas a políticas educacionais. O número de matrículas em programas de educação pré‑escolar passou, em média, de 64% de alunos de 3 anos de idade em 2005 a 69% em 2010 e de 77% de alunos de 4 anos em 2005 a 81% em 2010, nos países da OCDE em que os dados relativos a esses dois anos se encontram disponíveis. Mais de três quartos dos alunos de 4 anos de idade nos países da OCDE estão matriculados no ensino pré‑escolar e numa maioria de países da OCDE, a educação da maior parte das crianças começa agora bem antes dos cinco anos de idade. Dado que a educação pré‑escolar é associada a melhores desempenhos mais tarde na escola, essas evoluções são um bom augúrio para um futuro em que a construção das capacidades dos jovens será mais importante do que nunca.

Os países da OCDE também têm obtido contínuos ganhos na participação das mulheres na educação superior. Por exemplo, a percentagem de mulheres que provavelmente ingressarão num programa universitário em algum momento das suas vidas passou, em média, de 60% em 2005 a 69% em 2010, nos países da OCDE, ao passo que esta proporção aumentou, para os homens, de 48% a 55% durante o mesmo período (Indicador C3). Além disso, as mulheres constituem hoje, em média, 59% do conjunto de diplomados universitários em graduação, nos países da OCDE (Indicador A3). Embora muito mais tenha de ser feito com vista a aumentar a participação das mulheres em áreas de estudo como a engenharia, a indústria e a informática – bem como a representação feminina entre os detentores de diplomas de pós‑graduação –, os progressos alcançados até agora são encorajadores (Indicador A4).

Além disso, o número de estudantes estrangeiros matriculados em cursos superiores nos países da OCDE dobrou desde 2000. Em termos absolutos, os grupos mais numerosos são os chineses, os indianos e os coreanos. Cerca de 77% dos estudantes estrangeiros estão matriculados num país da OCDE. Os estudantes estrangeiros representam 10% ou mais do conjunto de matrículas nos cursos superiores na Austrália, na Áustria, no Luxemburgo, na Nova Zelândia, na Suíça e no Reino Unido. Também representam mais de 20% das matrículas em programas de investigação em pós‑graduação na Austrália, na Áustria, no Canadá, na Dinamarca, na Irlanda, no Luxemburgo, na Nova Zelândia, na Suécia, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos (Indicador C4).

Por outro lado, o aperfeiçoamento da equidade educacional e das oportunidades para todos os estudantes, independentemente da história pessoal de cada um, ainda representa um desafio para os países da OCDE. Por exemplo, Education at a Glance 2012 concluiu que o desempenho em leitura dos alunos filhos de imigrantes pode ser afetado de maneira particularmente negativa quando frequentam escolas com elevados números de alunos oriundos de famílias de baixo nível de instrução (Indicador A5).

Da mesma maneira, os elaboradores de políticas devem levar em conta o aumento do número de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estão nem empregados, nem inscritos em escolas ou em formação – o grupo populacional chamado “NEET” –, que atingiu a percentagem de 16% nos países da OCDE em 2010, após vários anos de declínio (Indicador C5). Embora as dimensões deste grupo populacional possam ser influenciadas por diversos fatores, é provável que em muitos países da OCDE este aumento reflita as dificuldades específicas que têm sofrido os jovens em decorrência da recessão global. Os dados da edição de 2012 das Perspectivas da OCDE para o Emprego mostram que o desemprego entre os jovens atingiu hoje níveis alarmantes em vários países da OCDE, o que demonstra que os países devem examinar medidas que possam envolver com produtividade os jovens pertencentes a este grupo social fragilizado, através de programas de ensino e formação profissional e de oportunidades para formações não formais.

Assim, numa época em que o fato de possuir formação de nível superior é cada vez mais necessário para permitir uma harmoniosa introdução no mercado de trabalho, muitos países da OCDE necessitam fazer mais esforços com vista a ampliar o acesso à formação de nível superior aos jovens desfavorecidos. Education at a Glance 2012 mostra que há profundas diferenças nas oportunidades de alcance de formação superior para os jovens, em função do nível de formação dos pais. Em média, nos países da OCDE, os jovens oriundos de famílias com mais baixo nível de formação vêem as suas probabilidades de alcance de uma formação superior reduzidas a menos da metade, comparativamente à proporção de tais famílias no conjunto da população. Por outro lado, um jovem que tenha pelo menos um dos pais detentor de um diploma superior tem quase duas vezes mais probabilidades de ingressar no ensino superior, comparativamente à proporção dessas famílias no conjunto da população (Indicador A6).

Por fim, dado que as mudanças na economia global afetam tanto os países quanto os indivíduos, os países devem zelar por manter um bom equilíbrio entre a oferta de uma adequada assistência pública em matéria de educação e a exigência de que os estudantes e as famílias assumam uma parte dos custos. Como sugerem os dados citados acima referentes a despesas, os estudantes e as famílias têm assumido uma parcela crescente dos custos da educação em muitos países da OCDE (Indicador B3). Embora esta abordagem geral seja razoável, no sentido de que os indivíduos recebem muitos dos benefícios da educação, também pode levar a cenários nos quais os indivíduos enfrentam importantes barreiras financeiras quando tentam prosseguir os seus estudos – uma situação que conhecem hoje as pessoas que buscam educação superior em vários países da OCDE (Indicador B5). Por sua vez, essas barreiras podem constituir um obstáculo aos objetivos dos próprios países de aumentarem o nível de obtenção de instrução superior pelas suas populações.